Operadora de monitoramento faz jus à adicional de periculosidade de 30% por exposição a explosivos
O juiz André Barbieri Aidar, da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão determinando o pagamento do adicional ...
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Empresa deverá indenizar funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus
A juíza Eliane de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, condenou um grupo de empresas de transporte de ...
Técnica de enfermagem que recebeu salários com atraso será indenizada por hospital
A 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT condenou um hospital ao pagamento de indenização, a título de danos morais, a ...
Motorista de ambulância que foi contaminado por Covid-19 será indenizado
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0000747-22.2020.5.14.0005, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO condenou uma empresa responsável pela ...
Trabalhador autônomo que foi vítima de acidente de trabalho não será indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por um ...
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionária que sofreu assédio moral durante gravidez
Ao julgar o recurso de revista RR-20519-23.2015.5.04.0005, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou sentença que determinou a ...
Empresa deverá pagar aviso-prévio a motorista que não pediu dispensa de cumprimento
Ao julgar o recurso E-ARR-1754-16.2013.5.10.0002, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença que ...
Empresa que descumpriu Plano de Cargos, Carreiras e Salários deverá promover funcionária
Ao dar provimento ao recurso ordinário nº 0101017-80.2018.5.01.0039, a Sétima Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, ...
Trabalhadora que teve intervalo para recuperação térmica suprimido será indenizada
Ao julgar o recurso de revista RR-1387-59.2017.5.23.0076, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando um frigorífico ...
Empresa não poderá suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-empregado que sofreu acidente de trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, de forma unânime, rejeitou o recurso n. 0001792-08.2013.5.03.0104, interposto ...
Justiça do Trabalho concede rescisão indireta a trabalhador que foi dispensado por justa causa por não concordar com a alteração unilateral de seu horário de trabalho
Ao julgar o processo nº 1000830-70.2019.5.02.0302, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo acolheu a pretensão de um empregado ...
Justiça do Trabalho afasta responsabilidade solidária do PRP por débitos trabalhistas de candidato
Ao julgar o recurso RRAg-10827-39.2019.5.18.0241 , a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a decisão que atribuiu ao ...
Não incide imposto de renda sobre auxílio compensatório para empregado que teve contrato de trabalho interrompido
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1854404, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que ...
Empregado portador de cardiopatia grave será indenizado por ter sido dispensado de forma discriminatória
Ao julgar o recurso de revista RR-1365-50.2017.5.11.0006, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Yamaha ...
Agente de saneamento receberá horas excedentes à sexta diária
Ao julgar o recurso de revista RR-819-46.2012.5.15.0139, a 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Companhia ...
