Tag: direitos do trabalhador

O abono salarial PIS/PASEP é um benefício importante para milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Em suma, trata-se de ...

Em meio a um mercado de trabalho volátil e incerto, o seguro-desemprego tem se tornado um elemento crucial para garantir ...

No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores. A CLT ...

De forma geral, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o conjunto de normas que regulamenta as relações de ...

A carteira de trabalho é um documento essencial para os trabalhadores brasileiros, pois registra informações importantes sobre sua vida profissional, ...

Em suma, a licença-maternidade é um benefício garantido por lei que visa proteger e promover a saúde da mãe e ...

O abono salarial PIS/PASEP é um benefício pago de forma anual aos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ...

A reforma trabalhista, sancionada em 2017, foi uma das mais significativas alterações da legislação trabalhista brasileira em décadas. O objetivo ...

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador e pode ser realizado ...

A reforma trabalhista ocorreu em 2017, com mais de 100 mudanças significativas. Em suma, ocorreu a flexibilização de direitos, ao ...

O salário mínimo foi reajustado no último dia 1º de maio, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. Dessa maneira, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando o julgamento para definição referente à taxa de correção monetária do Fundo de ...

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) isentou uma ex-sócia das responsabilidades trabalhistas da empresa, sendo ...

A licença-paternidade é um direito concedido ao trabalhador dentro do regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem ...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) objetiva proteger o trabalhador demitido sem justa causa, sendo assim, trata-se ...