Tag: direitos do PCD

O projeto de lei 1.231/2015, que volta a tramitar na Câmara dos Deputados, tem como objetivo flexibilizar a obrigatoriedade de ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional que fornece suporte à população mais vulnerável do Brasil. Desde ...

Uma das condições visuais que receberam atenção e reconhecimento nos últimos tempos é a visão monocular, onde a pessoa tem ...

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) já pode ser emitida em vários estados brasileiros, ...

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, ...

Todo pai ou mãe que trabalha sabe que não é nada fácil conciliar a rotina de suas obrigações externas com ...

Como parte das medidas assistenciais governamentais, o brasileiro pode contar com a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social, ou lei ...

A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma doença que se caracteriza pelo enfraquecimento do sistema imunológico e a redução ...

A aposentadoria por deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais, e possui algum tipo de deficiência, ...

O Governo Federal concede benefícios tributários para alguns grupos da população, entre eles, os cidadãos PcDs (pessoas com deficiência). Isso ...

Os benefícios tributários são favores tributários para algumas categorias de contribuintes. São considerados uma renúncia da parte da administração pública, ...

A aposentadoria por deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais, e possui algum tipo de deficiência, ...

Nesta terça-feira, dia 28, a sessão plenária discutirá a Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a ...

Nesta segunda-feira (17/08/2020), restou definido que o estado de MS indenizará, por danos morais, uma cadeirante que teve dificuldade em ...