Tag: #direitoconstitucional

Nesta segunda-feira, 17/08/2020, a 1ª turma do STF conclui o julgamento do mandado de segurança impetrado por Eugênio Paes Amorim ...

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a ...

Se você nunca estudou Direito em sua vida, ou, se acaba de iniciar o curso e já quer prestar Concursos ...

Existem disciplinas jurídicas fundamentais que são sempre exigidas nas provas de Concursos Públicos, vejamos abaixo as principais e seus temas ...

O estudo do Direito Constitucional e do Direito Administrativo é a base para quaisquer planejamento de estudos para Concursos Públicos, ...

O Bolsa família é um programa que contribui para o combate a pobreza e desigualdade no Brasil. Ele foi criado ...

Ordem Social - Seguridade Social

Toda e qualquer norma editada após a Constituição Federal de 1988, pode ser objeto de controle difuso ou concreto de ...

ADI e ADC são importantes conceitos do Direito Constitucional Brasileiro, e, recorrentes em concursos públicos, faremos então uma análise de ...

Tanto o membro quanto o servidor do Ministério Público observam o regime estatutário por ocuparem cargos públicos. O membro do Ministério ...

Você sabe qual o procedimento de decretação de intervenção federal estabelecido na Constituição Federal?

Você sabe como funciona a separação dos poderes no Brasil?

Você sabe o que é o quinto constitucional e onde e como ele se aplica? Vamos aprender!

Você sabe como a igualdade racial pode ser cobrada em concursos públicos?

Você sabe o que é uma emenda constitucional?