Aluna com Síndrome de Down agredida por professora será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que uma ...
Tag: direito publico
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa durante ...
TJMA pode examinar possíveis acúmulos indevidos de cargos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores ...
União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos
Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença de ...
Justiça confirma liminar que obriga DF e IGESDF a publicar gastos referentes ao coronavírus
A juíza de direito substituta da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar e determinou que o ...
SPTrans não pode cobrar taxa adicional sobre venda de vale-transporte na internet
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da SPTrans e manteve sentença ...
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação ...
Decisão que impunha condutas à PM durante manifestações públicas em SP é reformada pela Justiça de SP
Em julgamento da apelação n. 1016019-17.2014.8.26.0053, a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que impunha condutas à ...
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