Pesquisa Pronta trata sobre ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
Tag: Direito processual civil – recursos e outros meios de impugnação
Recurso de Apelação no Novo CPC – art. 1.012 Comentado
Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1º Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente ...
Recurso de Apelação no Novo CPC – art. 1.011 Comentado
Art. 1.011. Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator: decidi-lo-á monocraticamente apenas nas hipóteses do art. ...
Pesquisa Pronta: Isenção do IR e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição
A Pesquisa Pronta desta semana divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, a nova edição ...
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