Direito Previdenciário: Salário-Família
Consoante trataremos no presente artigo, salário-família é o benefício previdenciário que têm direito o segurado empregado e o trabalhador avulso ...
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Recolhimento do INSS em Reclamatórias Trabalhistas
A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado em desfavor da empresa, ou equiparada a empresa ou empregador ...
Direito Previdenciário: Dependentes
Cpnforme discorreremos adiante, conforme o art. 16 da Lei 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na ...
STJ divulga temas da semana no Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta desta semana divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada pela Secretaria de Jurisprudência do ...
Princípios do Direito Previdenciário
Com a Reforma da Previdência, o direito previdenciário é um dos ramos do Direito que mais podem crescer nos próximos ...
“Revisão da Vida Toda”: Como Funciona a Revisional Previdenciária?
A revisão da vida toda tem por objeto fazer com que sejam considerados os salários de contribuição vertidos antes de ...
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de ...
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