Tag: direito justrabalhista

Conforme discorreremos no presente artigo, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada ...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se motorista profissional aquele cuja profissão, remunerada, é conduzir veículo automotor, seja como autônomo, seja mediante ...

Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...

Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...

Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...