Lei do Inquilinato e a Importância da Atuação do Advogado no Imobiliário
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245) regula a relação jurídica entre locador e locatário e, ademais, protege o direito de ...
Tag: Direito Imobiliário
Modalidades de Garantias no Contrato de Locação
No presente artigo, discorreremos sobre as espécies de garantias no contrato de locação. Com efeito, detalharemos então a caução, a ...
Considerações Iniciais Sobre as Garantias no Contrato de Locação
A lei do inquilinato, nº 8.245/91, é a responsável por regulamentar o mercado de aluguel comercial e residencial com o ...
Direitos no Código Civil Afetados pelo Condômino Inadimplente
O condômino inadimplente é o proprietário de uma unidade autônoma e de sua fração ideal que deixa de arcar com ...
Due diligence: Conceito e Importância no Direito Imobiliário
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a due diligence é uma auditoria ou procedimento sistemático de análise e avaliação profunda de documentos. ...
Aspectos Legais da Compra de Imóvel Alugado à Luz da Lei do Inquilinato
No presente artigo, teceremos esclarecimentos sobre os aspectos legais da compra de imóvel alugado perante a Lei do Inquilinato. Inicialmente, ...
Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel
Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca ...
Direito Imobiliário: Perda do Direito de Comissão do Corretor de Imóveis
Como se sabe, a comissão do corretor ou taxa de corretagem de imóveis é o pagamento que o profissional recebe ...
Deveres do Locatário pelo Direito Imobiliário vs Consumo de Energia Elétrica
Mais conhecida como Lei de Locações, a Lei do Inquilinato (Lei 8245/1991) dispõe sobre os deveres e direitos dos locatários ...
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