Justiça do DF decide que mudança na interpretação de exame de Covid-19 não gera dever de indenização
Uma decisão proferida pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF nos autos do processo n. 0727385-61.2020.8.07.0016 negou pedido ...
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STJ nega novo pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva ...
Turma nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado
Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso (autos n. 0010207-82.2019.5.03.0002) de uma ...
Justiça de MG determina pagamento de verbas rescisórias a empregador que alegou crise financeira decorrente da pandemia do Covid-19
De acordo com a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora-MG, Keyla de Oliveira Toledo, dificuldades financeiras ...
Ministério da Saúde publica portaria que vai custear rastreamento e monitoramento de casos
Foi publicada na última sexta-feira (04/09) a portaria 2.358/20 do ministério da Saúde, que institui incentivo de custeio, em caráter ...
Ação pede medidas de proteção à população carcerária paulista em razão da pandemia
Por meio da assistência pro bono de Tozzini Freire Advogados, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ...
Medida provisória altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético ...
COVID-19: Justiça estadual determina a suspensão de 50% do valor de prestações do FIES
Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a Justiça ...
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