Comissões de Conciliação Prévia
Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.958/2000 acrescentou e alterou artigos à CLT, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo ...
Tag: Direito do trabalho
Direito do Trabalho: Efeitos Jurídicos da Suspensão
Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o ...
Direito do Trabalho: Advertência e Suspensão Disciplinar
Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e ...
Convenção, Acordo e Dissídio Coletivo de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ...
Direito de Greve do Trabalhador
Conforme discorreremos adiante, a Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a ...
Direito do Trabalho: Monitoramento de e-mail pelo Empregador
Como se sabe, é cada vez mais comum a ampla utilização de e-mail em residências, escolas e no comércio em ...
Preenchimento Obrigatório de Vagas por Pessoas Portadoras de Deficiência
De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher ...
Direito do Trabalho: Seleção e Contratação do Empregado
Conforme discorreremos adiante, a seleção e a contratação de um empregado consistem em vários procedimentos que variam de empresa para ...
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