Consumidor não será indenizado por relógio resistente a água, e não a prova d’água
Em julgamento ao Processo n. 9000116-11.2020.8.21.3001, o juiz leigo Henrique Lorscheiter da Fonseca redigiu decisão, a qual foi homologada pelo ...
Tag: direito do consumidor
Justiça de GO determina pagamento de indenização a cliente que passou uma hora na fila do banco
Ao julgar incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em sessão que ocorreu no dia 12 de agosto nos autos do ...
Companhia aérea europeia é condenada por impedir o transporte de bagagem de mão de passageiros injustificadamente
Nos autos do Processo 1005159-97.2020.8.26.0003, a companhia aérea AirEuropa foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.000,00 ...
Procon constata diferenças de 185,31% nos preços de alimentos e de 147,37 em produtos de higiene
Tendo como objetivo principal orientar o consumidor para, na hora de realizar suas compras de gêneros alimentícios ou produtos de ...
Empresa de viagens deverá indenizar consumidora que não viajou em razão da pandemia do Covid-19
De acordo com decisão redigida nos autos do processo 0818706-20.2020.8.15.2001 pelo juiz leigo Agnes Pauli Pontes de Aquino e homologada ...
Correntista que Teve Cartão e Senha Fraudados por Terceiros não Será Indenizada pelo Banco
Nesta terça-feira (25), 3ª Turma do Tribunal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de ...
Falhas em Veículo Novo e Demora na Realização do Conserto Geram Indenização ao Consumidor
Nos autos do Processo n. 0708033-47.2020.8.07.0007, o juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis ...
Mãe e Filha Serão Indenizadas por Danos Morais e Materiais por Hospedagem em Quarto com Infiltração
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão de julgamento virtual, decidiu pelo ...
Novidades
