Tag: direito de família

O Contrato de Namoro é uma das espécies de contratos ainda pouco comentada pela doutrina e, portanto, ainda não há ...

As redes sociais, atualmente, podem afetar o dever de fidelidade conjugal e, por consequência, destruir relacionamentos. Com efeito, a fidelidade ...

O instituto jurídico da coparentalidade pode ser vislumbrado quando duas pessoas, embora não queiram manter um vínculo romântico, desejam gerar ...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido ...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai, ...

É recomendado que as decisões sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação sejam ...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa ...

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do ...