Tag: direito de família

É recomendado que as decisões sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação sejam ...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa ...

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do ...

O Regime de Bens pode ser definido como o conjunto de regras que define como os bens do casal serão ...

A União estável é reconhecida pela Constituição Federal como forma de constituir uma entidade família. Com efeito, para declarar a ...

Todas as relações sociais formam contratos, que podem ser tácitos (falados) ou expressos (escritos). Nesse sentido, a união de um ...

A união estável, como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o ...

A Constituição Federal de 1988 reconheceu, em seu artigo 226, §3º, a “união estável entre o homem e a mulher ...