Penalidade de Demissão ao Promotor de Justiça Leonardo Bandarra é Aplicada pelo CNMP
No julgamento do Processo n. 1.00128/2018-19, realizado nesta terça-feira, (18/08/2020), o plenário do CNMP aplicou, por unanimidade, a penalidade de ...
Tag: direito criminal
Condenação de Advogadas por Tentativa de Estelionato contra o INSS é Ratificada pelo TRF3
Nesta terça-feira (18/08/2020), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de duas advogadas ...
Fórmula de Radbruch e Direito Supralegal Aplicados ao Direito Penal
Conforme discorreremos no presente artigo, a Fórmula de Radbruch consiste na aplicação do direito supralegal. Isto é, para além do ...
Código Penal Comentado: Principais Artigos dos Crimes em Espécie
No presente artigo, discorreremos sobre alguns dos principais crimes em espécie, previstos na Parte Especial do Código Penal. Confira! Art. ...
Teoria do Direito Penal do Inimigo
Pouco se fala sobre o assunto, mas o termo Direito Penal do Inimigo foi criado recentemente pelo jurista alemão Gunther ...
Justiça Restaurativa: um Novo Olhar ao Direito Penal
Muitos operadores do Direito defendem que, nem sempre, a aplicação de uma pena é capaz de solucionar todos os aspectos ...
Hipóteses de Excludente de Ilicitude, Conceito e Enquadramento da Legítima defesa
No presente artigo, discorreremos sobre as excludentes da ilicitude, com ênfase na legítima defesa. Trata-se de um conceito de grande ...
Direito Penal: Exercício Ilegal de Profissões
O Código Penal não dispõe expressamente acerca do exercício ilegal de diversas profissões, exceto médicos, dentistas e farmacêuticos. Destarte, no ...
Novidades
