Justiça concede alvará de funcionamento a mineradora da Vale em Jaceaba (MG)
O juiz Arthur Eugênio de Souza, da Comarca de Entre Rios de Minas (MG), em sede mandado de segurança, determinou ...
Tag: Direito constitucional – mandado de segurança
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, ...
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