Dano Moral nas Relações de Trabalho
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
Tag: direito civil
Litispendência no Novo CPC – Coerência e Segurança Jurídica
O termo litispendência, que é a junção de litis, lide em latim, e pendere, pendente, aceita margem para dupla interpretação. ...
Teoria do Dano em Ricochete e seus Reflexos no Código Civil
A Teoria do Dano em Ricochete nos mostra que a lesão deve ser reparada ao terceiro que se torna vítima ...
Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato
Apesar do nome complexo, a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato é muito usada no ordenamento jurídico brasileiro. No presente ...
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil brasileira
A teoria da perda de uma chance não encontra esteio legal específico no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ainda há ...
Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz do Novo CPC
Inicialmente, ressaltamos que a penhora é um instituto típico do processo de execução. Assim, consiste na apreensão e depósito de ...
Contas de Água e Luz: Como Evitar o Corte?
Está em falta com o pagamento da água, luz, gaz ou telefone? No presente artigo, discorreremos sobre como evitar estes ...
Direito de Habitação Duradoura: Nova Modalidade de Aluguel
O Direito de Habitação Duradoura ou Direito Real de Habitação Duradoura (DRHD) consiste no direito permanente e vitalício de residir ...
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