Tag: direito civil

A sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a um ex-empregado foi ...

Muito se discute no Direito Brasileiro acerca da responsabilidade objetiva do Estado em decorrência do art. 37, § 6º, da ...

Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de família. ...

De acordo com pesquisas oficiais, o Brasil é o país com a maior incidência de violência praticada contra professores. Com ...

A Responsabilidade Civil pode ser definida como um dever secundário decorrente da violação de um dever primário gerador de um ...

É de grande relevância que o profissional conheça as limitações e repercussões de seus atos, evitando, portanto, danos e a ...

Diante do avanço da tecnologia, é notável a expansão das relações avindas de atividades virtuais. Delas, por sua vez, decorrem ...

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a ...

A contratação de um seguro veicular é, hoje em dia, indispensável. É cediço que qualquer reparação de veículos acaba saindo ...

A partir das constantes mudanças socioculturais, a instituição familiar deixou de ser apenas uma unidade, formada mediante a consolidação do ...

O direito de arrependimento encontra-se expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos contratos de consumo celebrados por ...

O Contrato de Namoro é uma das espécies de contratos ainda pouco comentada pela doutrina e, portanto, ainda não há ...

As redes sociais, atualmente, podem afetar o dever de fidelidade conjugal e, por consequência, destruir relacionamentos. Com efeito, a fidelidade ...

Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas ...

Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ...