Tag: direito civil

Um banco deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor que teve o ...

Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância ...

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) esclareceu que o processamento de pedidos de usucapião feitos diretamente nos cartórios extrajudiciais ...

A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com pensionamento vitalício, intentada por ...

Uma empresa de transporte, solidariamente com o motorista, deverá indenizar moral e materialmente, por ter provocado um acidente na rodovia ...

Uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas três dias antes do ...

Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC concedeu liminar para garantir a um pequeno pecuarista direito de servidão ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, ...

A demora excessiva e injustificada na entrega de diploma de curso superior resultou no pagamento de indenização de R$ 4 ...

De acordo com decisão da da 1ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade de seus membros, um plano de saúde ...

Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, ...