Ministra afirma que reflexão sobre direitos humanos é obrigação de governantes e governados
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/12), lembrou a ...
Tag: direito à liberdade
Justiça do DF autoriza que pessoas trans, travestis e transexuais usem nome social em processos judiciais
Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar ...
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