Banco Bradesco deverá indenizar uma aposentada em R$ 6 mil
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou o entendimento proferido na decisão de primeiro ...
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Cliente deverá ser indenizada por assalto no shopping
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 1ª Vara Cível da ...
Produtor rural que recebeu ração animal adulterada deverá ser indenizado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o entendimento da decisão da Comarca de ...
TRT-RN: filho de vítima de acidente com explosão consegue R$ 97 mil de indenização
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. ao ...
Mulher será indenizada após o recebimento de mercadoria indevida
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parcialmente a sentença da 2ª Vara Cível ...
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
Professor é condenado por ofensas a vereadora nas redes sociais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um professor por ofensas ...
Empresa é condenada por alienação fiduciária indevida
O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Bruno Teixeira Lino, condenou a Portoseg A Portoseg S.A., Crédito, ...
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