Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...
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Motociclista deverá ser indenizado por motorista em razão de acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e deu ...
Caixa deverá indenizar herdeiros por fraude na transferência em contas de idosos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) pague indenização ...
Dever de indenizar: acidente decorrente de fenômeno natural imprevisível não gera obrigação
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de ...
Shopping e empresa deverão indenizar consumidor por incidente com brinquedo
A juíza da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, Danielle Christiane de Castro Cotta, condenou o Big Shopping ...
Instituição financeira deverá indenizar consumidor por demora em liberar FGTS e Carta de Crédito Imobiliário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ...
Idosa que caiu em ônibus na Grande Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 45 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a uma empresa de ...
Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 10 mil por falha na prestação de serviço
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão proferida na primeira instância, que ...
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