Por ter sua casa inundada, uma mulher deverá ser indenizada pela Copasa e o município de BH
O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Minas Gerais, Rinaldo Kennedy Silva, condenou a Companhia ...
O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Minas Gerais, Rinaldo Kennedy Silva, condenou a Companhia ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados ...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve o entendimento da decisão primeira instância que ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um consumidor de receber indenização ...
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes. ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada pela Comarca ...
O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), condenou a Urban Laser Serviços Estéticos ...
O juiz Rodrigo Francisco Cozer, em ação que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em Santa Catarina ...
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