Justiça mineira condena homem por morte de adolescente
O Tribunal de Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou um homem de 48 anos pelo crime de homicídio qualificado ...
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MPF: ex-Secretárias de Saúde de Nova Friburgo (RJ) são denunciadas por peculato e dispensa ilegal de licitação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as ex-secretárias municipais de Saúde de Nova Friburgo (RJ), Suzane Oliveira de Menezes e ...
Justiça mineira condena acusados de assaltar ônibus coletivo
A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um ...
TRF4 nega recurso de Raul Schmidt Felippe Jr e mantém audiência de julgamento na próxima quarta-feira (30/9)
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (23/9) provimento ao recurso ...
Acusado de matar o próprio irmão é julgado em Poção de Pedras/MA
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Comarca de Vara Única ...
Em recurso ao STF Witzel tenta cassar decisão que o afastou do cargo
A defesa do governador Wilson Witzel acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de cassar decisão do ministro Benedito ...
Casal responderá processo por manter site similar ao portal do governo federal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aceitou denúncia e determinou prosseguimento de ação contra casal ...
Deputado federal Vander Loubet é absolvido da acusação na Operação Lava-Jato
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 21/08, julgou improcedente a Ação ...
Foi mantida a condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena imposta a uma empresária de ...
Lei Maria da Penha completou 14 anos
A Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha é uma vitória na luta contra violência doméstica no Brasil ...
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