Decisão que isentava aposentados da PC-AL de contribuição previdenciária é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5412 para ...
Tag: Deficit Atuarial
TJSP Suspende Aumento de Tributação de Aposentados e Pensionistas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu, na última quarta-feira (08/07/2020) medida liminar em ...
Novidades
