Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional, a lei do Piauí que institui o Dia Estadual dos Bancários e Financiários Emanuel Borges 12/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago são julgadas inconstitucionais Emanuel Borges 12/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a lei de Sergipe que proíbe construção de usinas nucleares em seu território Emanuel Borges 09/10/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: são inconstitucionais as leis de GO sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas Emanuel Borges 09/10/2020
Notícias Superior Tribunal de Justiça nega pedido da ABINAM contra exigência de aposição de selo fiscal em… Gizelle Cesconetto 02/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Inconstitucionalidade: STF julga dispositivos da Lei Orgânica do MP-GO Emanuel Borges 02/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Taxa de religação de energia elétrica: STF decide que leis estaduais sobre o tema são… Emanuel Borges 27/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais é declarada inconstitucional Emanuel Borges 20/09/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: é inconstitucional o adicional de 20% a desembargadores federais aposentados Emanuel Borges 18/09/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a Lei estadual sobre reestruturação de Santas Casas e hospitais filantrópicos em… Emanuel Borges 15/07/2020
