Jovem aprendiz vai receber décimo terceiro em dezembro?

O fim do ano está chegando e a pergunta mais frequente entre o jovem aprendiz é se ele tem direito ...

INSS: Pagamento do 13º será pago a partir da próxima quinta (24)

Fim do ano com uma GRANDE NOTÍCIA para quem recebe do INSS

20 de novembro de 2022, 17:20h

A partir da próxima quinta-feira (24) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve começar a depositar a última rodada ...

INSS: 13º salário será pago a partir de novembro

por João Vitor Jacintho

30 de setembro de 2022, 19:14h

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De acordo com informações disponibilizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento do 13º para os segurados que ...

Nesta quarta-feira (13), o décimo terceiro salário completa 60 anos, sendo esta uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro. O benefício é equivalente à remuneração mensal. A gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. Criado pelo deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal, deu-se assim, a criação do décimo terceiro salário. Segundo Steinbruch, a lei deveria consolidar uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada. Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também foi um ponto importante que contribuiu para estender a tramitação do projeto. No ano de 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista. Polêmicas na aplicação do décimo terceiro salário A decisão da aplicação do décimo foi de grande polêmica. Algumas entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas. Também foi alegado que o início do benefício provocaria a extinção de empregos. Deste modo, os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro do ano em questão, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. Com isso, a lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado. Deve-se lembrar que, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino. Os temores dos patrões não se confirmaram. Após a adesão do benefício, o décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Durante o ano de 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Alterações nos pagamentos Poucos anos depois da introdução do benefício, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Já em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Durante o mesmo ano, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos. Deve-se lembrar que o décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Deste modo, quem trabalhou menos tempo, receberá de forma proporcional. O cálculo do benefício leva em base cada mês em que foi trabalhado pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Décimo terceiro salário completa 60 anos nesta quarta-feira (13)

por João Vitor Jacintho

13 de julho de 2022, 11:55h

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Nesta quarta-feira (13), o décimo terceiro salário completa 60 anos, sendo esta uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro. O ...

INSS paga 13º a novo grupo; Veja calendário!

por João Vitor Jacintho

26 de abril de 2022, 22:00h

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Nesta segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar o 13º salário aos aposentados e pensionistas. ...

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Como ficará o 13º de quem recebeu o BEm?

por Aline Armond

7 de dezembro de 2021, 12:05h

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Chegando o fim do ano, muitos trabalhadores aguardam pelo pagamento de seu décimo terceiro salário. Isto é, remuneração que o ...

Décimo terceiro: Primeira parcela deve ser paga até hoje (30)

13º salário 2021: Primeira parcela deve ser paga até hoje, 30

por João Vitor Jacintho

30 de novembro de 2021, 19:02h

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A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até hoje (30). A partir de amanhã, 1 de dezembro, ...

Décimo terceiro salário deverá injetar R$ 232,6 bilhões na economia, revela Dieese

por João Vitor Jacintho

17 de novembro de 2021, 15:13h

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A estimativa é de que ao menos 83 milhões de brasileiros possam ser beneficiados com o rendimento adicional do final ...

13º salário: Empregadores tem até dia 30 para pagar a 1ª parcela

por João Vitor Jacintho

12 de novembro de 2021, 20:21h

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Empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus funcionários. É ...

Desconto e Recolhimento do INSS no 13º Salário

por Gizelle Cesconetto

15 de agosto de 2020, 10:39h

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Conforme discorreremos na sequência, no pagamento da segunda parcela do 13º salário ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do ...

Direitos e Deveres do Menor Aprendiz

por Gizelle Cesconetto

29 de abril de 2025, 10:34h

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Em um momento anterior, discorremos sobre informações sobre esses programas, como funcionam, quais são as regras e como contratar um ...

“Menor Aprendiz”: Como Contratar e Quais as Vantagens

por Gizelle Cesconetto

28 de abril de 2025, 21:15h

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Essa modalidade de contrato de trabalho causa dúvidas em muitas empresas. Afinal, a ideia do Programa de Menor Aprendiz é ...

Saque do FGTS e 13º salário serão liberados nesta sexta, 29; Veja quem pode

por Redação Notícias Concursos

27 de abril de 2025, 19:36h

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A próxima etapa de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem início na próxima sexta-feira, 29 ...

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