Gerente supostamente acusado de fraude não consegue provar acusação
A 2ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou decisão da 1ª Vara do Trabalho ...
Tag: Danos morais
Empresa pagará cerca de R$ 300 mil de indenização à trabalhador que caiu em fosso
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de ...
Empresa é condenada por obrigar empregado a realizar atos vexatórios
A juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), condenou uma empresa de telefonia celular ao ...
Por causa de apelido racista, empresa indenizará ex-funcionário
A sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a um ex-empregado foi ...
Código de Defesa do Consumidor vs Serviço Público de Energia Elétrica
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor, dentre outros direitos, consagrou aos consumidores o direito à prestação de serviços ...
Demissão via WhatsApp vs Danos Morais
Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...
Exposição de dados pessoais de trabalhador na rede interna de informação da empresa gera indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, manteve sentença proferida pela 24ª Vara ...
Na impossibilidade de uso de imóvel para moradia, o dano moral é presumido
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, reconheceu incidente de jurisprudência ao negar ...
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