Faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC é condenada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino ...
Tag: Danos morais
Universidade que descumpriu contrato parcelamento privado indenizará estudante por danos morais
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma universidade privada a indenizar, a título de danos morais, o valor ...
Atendente que sofreu assédio moral do gerente em rede de lanchonete será indenizada por danos morais
Ao julgar o recurso de revista RR-10062-58.2019.5.03.0153, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja do McDonald's ...
Atendente de farmácia que sofreu assédio sexual do superior hierárquico será indenizada por danos morais
Ao manter parcialmente a sentença proferida pelo juízo de origem, a Nona Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio ...
Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa de vigilante que cumpriu protocolos de segurança
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia reverteu a demissão por justa causa de um vigilante que ...
Justiça do trabalho condena frigorífico a indenizar trabalhador que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010431-23.2018.5.03.0174, o juiz Arlindo Cavalaro Neto, da 2ª Vara do Trabalho de Araguari/MG, condenou ...
Justiça do DF condena banco por cobrar atraso de conta que venceu no domingo
A Terceira Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou, de forma unânime, a sentença que condenou o Banco ...
Empresa de assistência técnica que não realizou conserto de tablet indenizará cliente por danos morais
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, demanda ajuizada contra uma assistência técnica, determinando que a empresa ...
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