Mercado Livre deverá indenizar consumidora vítima de golpe por danos morais e materiais
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
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A Quinta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeiro grau, condenando empresa ...
O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento ...
Ao julgar o recurso de revista RR-1002449-21.2016.5.02.0373, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia a indenizar ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de telefonia ...
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou uma farmácia de manipulação a ressarcir ...
A 2ª Câmara Cível ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte rodoviário por diversos problemas sofridos por uma ...
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