Consumidora que não recebeu mercadoria após 9 meses da compra será indenizada
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização em ...
Tag: Danos morais
Mulher que teve nome negativado por Conselho Regional de Administração deverá ser indenizada por dano moral
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São ...
Homem que sofreu abuso de autoridade por policiais da Rotam será indenizado pelo Estado
A Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001, oferecida pelo Estado da Paraíba em face de decisão de primeiro grau, foi julgada improcedente ...
Kim Kataguiri receberá indenização por ter sido injuriado em redes sociais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido ...
Médico que realizou abdominoplastia e deixou paciente sem umbigo deverá indenizá-la
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um médico a indenizar paciente por danos morais por realizado uma cirurgia ...
Consumidora que comprou piso porcelanato com coloração diferente da escolhida será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT condenou uma produtora de cerâmica e sua revendedora a restituir os valores ...
Cobrança de multa rescisória é legítima se houver precisão contratual expressa
Ao rejeitar a pretensão dos usuários de uma academia de ginástica, a 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF decidiu que, ...
Trabalhador vítima de dispensa discriminatória será reintegrado ao trabalho e indenizado por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou um clube recreativo a reintegrar empregado diagnosticado com ...
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