Por causa de apelido racista, empresa indenizará ex-funcionário
A sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a um ex-empregado foi ...
Tag: Danos morais
Código de Defesa do Consumidor vs Serviço Público de Energia Elétrica
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor, dentre outros direitos, consagrou aos consumidores o direito à prestação de serviços ...
Demissão via WhatsApp vs Danos Morais
Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...
Exposição de dados pessoais de trabalhador na rede interna de informação da empresa gera indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, manteve sentença proferida pela 24ª Vara ...
Na impossibilidade de uso de imóvel para moradia, o dano moral é presumido
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, reconheceu incidente de jurisprudência ao negar ...
Tipos de Indenização: Indenização por Danos Estéticos
Os indivíduos costumam prezar por sua imagem na medida do aspecto estético, vale dizer, buscam ligar o elemento externo da ...
Tipos de Indenização: Indenização por Danos Morais
O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...
Avós de trabalhador que morreu em Brumadinho serão indenizados em R$ 500 mil pela Vale
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, fixou indenização no valor ...
Gestão por estresse praticada por empresa de telefonia gera indenização à ex-empregado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do ...
Empresas não são obrigadas a emitir passagens compradas a preço muito baixo por erro grosseiro de sistema
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um casal e manteve decisão ...
Ex-deputado federal Aníbal Gomes é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (09/06), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o julgamento da ...
Exército não pode desprezar o direito de habitação de militar temporário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) restabeleceu parcialmente a sentença e decretou ao Exército Brasileiro ...
Julgada correta demissão por justa causa pelo compartilhamento de documentos da empresa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), julgou correta a demissão por justa causa de ...
Ligações excessivas faz juíza aplicar teoria do desvio produtivo do consumidor
A juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4ª Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), em decisão, entendeu que é possível aplicar ...
União deve indenizar a viúva de professor preso na ditadura militar
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a indenizar por danos morais de R$ 100 mil ...
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