Agente da Fundação Casa é indenizado em R$ 30 mil por agressão no trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) aumentou de R$ 10 mil para 30 mil ...
Tag: Danos morais
Vítima de assaltos é indenizado por desenvolver transtornos psicológicos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade ...
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes realizado pela Caixa gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ...
O que Caracteriza a Cobrança Indevida e Como ser Restituído pelo Valor Pago
Inicialmente, ressalta-se que a cobrança indevida é uma realidade de muitas pessoas, seja por serviços não contratados, por taxas não ...
Família de criança que morreu após idas e vindas ao hospital público será indenizada pelo Estado
A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, titular da 2ª Vara da comarca de Ibirama, condenou o Estado a pagar indenização ...
Quem tem Direito a Danos Morais e Como Receber uma Indenização
Inicialmente, pode-se definir danos morais como aqueles que, por razões, afetem a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua ...
Após esmagamento da mão em acidente de trabalho, auxiliar em siderúrgica será indenizado
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), Ronaldo Antônio Messeder Filho, condenou uma siderúrgica ao ...
Condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Fazenda Dois Rios ...
Por cobrança abusiva, banco terá que indenizar cliente
A juíza Oriana Piske de Azevedo Barbosa do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Bradesco Financiamentos a ...
Passageira vítima de ato obsceno em transporte coletivo poderá ser indenizada
O juiz Bruno Santos Vilela, da 1ª Vara Cível de Araranguá (SC), em sua decisão, ressaltou que a passageira se ...
Acidente de trabalho: trabalhador receberá indenização de cerca de R$ 1 milhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, manteve a condenação da Vara do ...
Filha de detento que foi morto em penitenciária será indenizada pelo Estado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença condenatória ao pagamento de R$ ...
Gerente supostamente acusado de fraude não consegue provar acusação
A 2ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou decisão da 1ª Vara do Trabalho ...
Empresa pagará cerca de R$ 300 mil de indenização à trabalhador que caiu em fosso
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de ...
Empresa é condenada por obrigar empregado a realizar atos vexatórios
A juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), condenou uma empresa de telefonia celular ao ...
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