Tag: Danos morais

O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento ...

Ao julgar o recurso de revista RR-1002449-21.2016.5.02.0373, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia a indenizar ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de telefonia ...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou uma farmácia de manipulação a ressarcir ...

A 2ª Câmara Cível ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte rodoviário por diversos problemas sofridos por uma ...

Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma ...

A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul majorou o valor de indenização, a título ...

A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma empresa de transportes a indenizar uma passageira que foi vítima de lesões ...

Ao julgar a Apelação nº 1003669-44.2017.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, por unanimidade, condenou os antigos sócios de ...

Uma paciente submetida à cirurgia para substituição de válvula cardíaca e que precisou ficar internada para tratamento de infecção ajuizou ...

O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal (SC), região do Meio-Oeste, condenou um homem de 31 anos, ao cumprimento ...

A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu a demanda de indenização por danos morais ajuizada por um passageiro que ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo ...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino ...