Tag: Danos morais

A 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS proferiu sentença condenando uma loja de materiais de construção a indenizar a um ...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria dos votos, manteve a decisão que ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira ...

A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização em ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São ...

A Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001, oferecida pelo Estado da Paraíba em face de decisão de primeiro grau, foi julgada improcedente ...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido ...

A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um médico a indenizar paciente por danos morais por realizado uma cirurgia ...

A 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT condenou uma produtora de cerâmica e sua revendedora a restituir os valores ...

Ao rejeitar a pretensão dos usuários de uma academia de ginástica, a 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF decidiu que, ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou um clube recreativo a reintegrar empregado diagnosticado com ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...

A juíza Thais Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, proferiu sentença condenando uma academia em razão de um ...

Ao julgar a ação indenizatória nº 0062758-47.2014.8.15.2001, a juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública ...