Propagandista vendedor compelido a consumir remédios em reuniões de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a 8ª Seção do TST negou o recurso interposto por um laboratório de medicamentos em face da sentença ...
Tag: Danos morais coletivos
Empresa é condenada por danos morais coletivos em razão de propaganda enganosa
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de ...
Contratação insuficiente de pessoas com deficiência gera indenização a empregadora
Por unanimidade, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de ônibus ao pagamento de ...
Justiça do Trabalho condena município por transportar garis em caçamba de caminhões irregularmente
A magistrada Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí/MG, proferiu sentença proibindo o transporte de trabalhadores ...
Conduta discriminatória: Nestlé Brasil Ltda. é indenizada ao pagamento de danos morais coletivos por consultar situação creditícia de candidatos
Ao julgar o recurso de revista RR-1170-75.2010.5.02.0066, a 2a Seção do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou ...
Justiça do trabalho condena abatedouro ao cumprimento de diversas normas de segurança do trabalho
Ao julgar o recurso RRAg-542-50.2014.5.24.0061, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela preventivo-inibitória determinando que uma indústria ...
Construtora e empreiteira deverão pagar danos morais coletivos por desrespeitarem normas de segurança
Ao julgar o recurso de revista RR-11218-28.2017.5.15.0053, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora e uma ...
A transferência da concessão do serviço de radiodifusão da Abril para a Spring Televisão é declarada nula pelo TRF-3
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu ...
União indenizará comunidade indígena por demora em perfuração de poço artesiano para fornecimento de água potável
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu, de forma unânime, a apelação n° 5004069-34.2017.4.04.7117, interposta pelo ...
Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro
Um agricultor da comarca de Sinop/MT foi condenado ao pagamento de R$50 mil, a título de danos morais coletivos, por ...
Posto que comercializou combustível com preço abusivo é condenado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Mato Grosso condenou um posto de combustível ao pagamento de indenização ...
Empresa de vinhos pagará R$ 200 mil a título de danos morais coletivos
A 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB condenou uma empresa de vinhos ao pagamento de indenização por danos ...
TST condena empresa de transporte coletivo por não cumprir cota de contratação de aprendizes
Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...
TRT-15 reconhece a dispensa coletiva abusiva realizada pela LATAM
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15), por meio da Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela ...
Pedreira de Ipatinga pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras
Ao julgar o processo 0010490-14.2019.5.03.0097, a 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma pedreira de ...
Novidades
