Construtora que demoliu construção erguida por locatário de imóvel é condenada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma construtora que ...
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Homem vítima de acidente de trânsito causado por terceiros receberá R$ 45 mil de indenização
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, José de Andrade Neto, acolheu a pretensão indenizatória de uma vítima ...
Homem que sofreu acidente de trânsito faz jus a pensão mensal vitalícia
A magistrada da 3ª Vara Cível de Ponta Porã/DF, Tatiana Decarli, deferiu em partes a pretensão de um homem que ...
Consumidora que adquiriu equipamentos de segurança usados para sua residência será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso apresentado por ...
Paciente cuja cobertura para procedimentos cirúrgicos foi negada pelo plano de saúde será indenizado
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde ao pagamento de indenização, ...
Consumidor cuja piscina rachou durante período de garantia será indenizado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul indeferiu o recurso de apelação interposto por ...
Comprador de veículo que deixou de comprovar defeito em motor não será indenizado
Márcio Rogério Alves, magistrado da 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS, rejeitou a pretensão indenizatória em razão de supostos danos ...
Cliente que adquiriu produto na internet e não o recebeu será indenizado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico ...
Justiça responsabiliza loja por falha na montagem de móvel
O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando uma loja de móveis ...
Consumidora cujo carro foi roubado em estacionamento será indenizada
A magistrada 12ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização em favor de uma ...
Motorista cujo veículo foi atingido em colisão será indenizado
Consta nos autos que, em agosto do mês passado, pela manhã, o autor estava conduzindo seu automóvel pela faixa da ...
Falso positivo de HIV não enseja indenização
Ao manter decisão de primeiro grau, a 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido ...
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Família cuja residência foi inundada será indenizada por Companhia de Saneamento
Uma companhia de saneamento foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, em favor de ...
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