Garimpo ilegal: Justiça Federal bloqueia R$ 268 milhões de investigados no Pará
A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado ...
Tag: Danos ambientais
Juiz reconhece responsabilidade solidária da Braskem em ação contra Hospital Sanatório
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), Flávio Luiz da Costa, julgou procedente um pedido realizado por ...
Fabricante de telha condenada por extração ilegal de argila vermelha
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença condenatória do Juízo Federal da 2ª ...
A concessão irregular de licença ambiental não isenta o pagamento pelos danos ambientais causados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta ...
A condenação pelo vazamento de óleo que atingiu o Lago Paranoá (DF) é mantida
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, não conheceu do recurso interposto pelo Distrito Federal contra ...
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