Justiça do trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da ...
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Trabalhador de mineradora irá receber benefício previdenciário e pensão mensal
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um trabalhador da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP), ...
Justiça aumenta indenização por dano moral a família de ciclista atropelado em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu majorar de R$ 25 mil ...
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes realizado pela Caixa gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ...
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...
Tipos de Indenização: Indenização por Danos Morais
O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...
Uso publicitário da imagem de torcedor em estádio não gera dano moral
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que não caracteriza dano moral, o uso, em campanha publicitária, ...
Após dois anos de “castigo”, motorista será indenizado por empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), em decisão unânime, manteve a condenação da sentença ...
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