Trabalhador em condição análoga à de escravo será indenizado
A juíza titular da Vara do Trabalho de Paracatu (MG), Cláudia Eunice Rodrigues, determinou o pagamento de indenização por danos ...
A juíza titular da Vara do Trabalho de Paracatu (MG), Cláudia Eunice Rodrigues, determinou o pagamento de indenização por danos ...
A juíza Renata Lopes Vale da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG) reconheceu “que o empregado foi exposto a ...
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá (MG), determinou o pagamento de indenização ...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), manteve a sentença proferida pelo juízo da 1ª ...
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, ao pagamento ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em havendo reconhecimento da existência de um crime e ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença da 1ª Vara Federal de Osasco (SP). ...
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