Bancária que transportava valores sem a segurança necessária receberá indenização
O juiz Camilo Lelis da Silva Vara do Trabalho de Iturama-MG condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais ...
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Empresa deverá pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia (TRT-5) deu provimento ao recurso de um ...
Trabalhador em condição análoga à de escravo será indenizado
A juíza titular da Vara do Trabalho de Paracatu (MG), Cláudia Eunice Rodrigues, determinou o pagamento de indenização por danos ...
Trabalhador que escapou do rompimento de barragem será indenizado pela Vale
A juíza Renata Lopes Vale da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG) reconheceu “que o empregado foi exposto a ...
Assédio sexual é confirmado por conversas por aplicativo de mensagens
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá (MG), determinou o pagamento de indenização ...
Amputação parcial gera dano moral e estético de trabalhadora em fábrica de chaves
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), manteve a sentença proferida pelo juízo da 1ª ...
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
Supermercado deve indenizar empregado que permaneceu isolado e sem funções
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, ao pagamento ...
Condenação criminal pode amparar direito a indenização cível
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em havendo reconhecimento da existência de um crime e ...
Danos Morais: CPF emitido em duplicidade para homônimos gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença da 1ª Vara Federal de Osasco (SP). ...
Justiça do trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da ...
Trabalhador de mineradora irá receber benefício previdenciário e pensão mensal
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um trabalhador da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP), ...
Justiça aumenta indenização por dano moral a família de ciclista atropelado em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu majorar de R$ 25 mil ...
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes realizado pela Caixa gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ...
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...
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