Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à Presidência é mantida na Justiça Comum
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou improcedente a Reclamação (RCL) 44120. No recurso, a defesa ...
Tag: Crimes eleitorais
Justiça Eleitoral: ação sobre cassação de prefeitos durante a pandemia tem trâmite negado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, ...
Abuso de poder econômico: MP Eleitoral requer cassação e inelegibilidade de deputado estadual da Bahia
Os ministros do TSE votaram pelo acolhimento do recurso do MP, entretanto a proclamação do resultado foi adiada, para que ...
Cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia é objeto de ação
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a recondução imediata de prefeitos afastados de ...
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