Injúria: Justiça condena mulher que ofendeu o ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma moradora da Grande ...
Tag: Crimes contra a honra
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor ...
MPF: Câmara Criminal confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora de universidade federal em Mossoró (RN)
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, ...
Ministro do STF extingue queixa-crime de João Dória contra Jorge Kajuru
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da queixa-crime ajuizada pelo governador de São ...
Fake news: Justiça mineira determina exclusão de perfis das redes sociais
O juiz Pedro Camara Raposo Lopes da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) determinou, em caráter liminar, ...
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