Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado
Um acusado por ameaçar e ofender mulher com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor de sua pele foi condenado ...
Tag: crime de injúria racial
MPF requisita instauração de inquérito contra crime de injúria racial
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) a instauração de inquérito policial para ...
Acusado de injúria racial é condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul
Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...
Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26/11), o Habeas Corpus (HC) 154248, ...
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