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Início Tag Crime de Estelionato

Tag: Crime de Estelionato

SURPRESA TOTAL: Consignado do INSS tem ALTERAÇÃO nas regras para contratação

Justiça Federal de SP Condena Mulher por Crime de Estelionato Contra a Previdência Social

por Gizelle Cesconetto

27 de agosto de 2020, 02:53h

No julgamento da Ação Penal nº 5012797-52.2019.4.03.6105 1ª Vara Federal de Campinas/SP condenou, na última quinta-feira (20), uma mulher a ...

BIE - Banco de imagens externas - Amanhecer no Congresso Nacional.

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do Poder Legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado Brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas). O Congresso Nacional é bicameral, sendo composto por duas Casas: o Senado Federal, integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal), e a Câmara dos Deputados, integrada por 513 deputados federais, que representam o povo.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara Aprova Outras Hipóteses de Estelionato Majorado

por Gizelle Cesconetto

29 de abril de 2025, 12:06h

Em 05/08/2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal, estabelecendo novos tipos de estelionato ...

Semana começa com EXCELENTE NOTÍCIA para os beneficiários do INSS

Condenação de Advogadas por Tentativa de Estelionato contra o INSS é Ratificada pelo TRF3

por Gizelle Cesconetto

18 de agosto de 2020, 20:13h

Nesta terça-feira (18/08/2020), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de duas advogadas ...

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