Trabalhadores deverão ser dispensados do comparecimento ao trabalho em razão da Covid-19
Na última sexta-feira (11/12), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, decidiu que o município ...
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Cronograma de vacinação contra a Covid-19 em 2021
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não deu o aval oficial das vacinas contra a Covid-19 no Estado ...
Maranhão pede para implementar plano regional de imunização contra covid-19
O Estado do Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer a concessão de tutela provisória de urgência para ...
Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
Doença ocupacional: não se pode considerar de forma presumida a contaminação pela Covid entre servidores
Na última sexta-feira (04/12), o juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da ...
PCDF e organizadora devem definir data das provas de concurso
A Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF e o Cebraspe terão 120 dias, a ...
Tribunal do Júri condena réu a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O Tribunal do Júri aconteceu na última quarta-feira (25/11), na Comarca do extremo Oeste de Santa Catarina (SC) e coincidentemente ...
Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
Covid-19: PGR defende que é constitucional a previsão de vacinação obrigatória
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.587, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ...
Justiça determina redução de aluguel de academia impactada pela Covid-19
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a redução em 30% do valor no ...
Risco de Covid-19: Justiça nega prisão domiciliar a condenada por crime organizado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...
Justiça popular extingue ação popular ajuizada por advogado que pediu indenização trilionária ao governo Chinês
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a extinção da ação popular nº 5008874-67.2020.4.04.7200, na qual ...
Doença ocupacional: Justiça reconhece o contágio de motorista de ambulância por Covid-19
Em decisão proferida em 05/11, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal ...
Determinação de fornecimento de dados sobre Covid-19 por prefeitura a vereadora eu mantida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José dos Campos ...
Quarentena indígena: Justiça Federal no Pará multa Funai por ausência de providências
Em razão do descumprimento de sentença que determinou o fornecimento mensal de quantidade mínima de cestas básicas e de materiais ...
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