STF adia julgamento sobre correção do FGTS depois de ministro se reunir com Haddad (Entenda!)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, depois de se reunir com o Ministro da Fazenda, Fernando ...
Tag: Correção monetária
Correção monetária do FGTS pode gerar renda extra aos trabalhadores
O Governo Federal e o Poder Judiciário discutem sobre a mudança da Taxa de Referência do FGTS (Fundo de Garantia ...
STF: IPCA-E e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, na última sexta-feira (18/12), que é inconstitucional a ...
Diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II será julgado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se existe direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas ...
É responsabilidade da incorporadora as consequências decorrentes da inadimplência do contrato
No julgamento da Apelação Cível n. 0010345-94.2016.8.07.0001, a 7ª turma Cível do TJ/DF condenou uma construtora a devolver os encargos ...
TJSP decide que condomínio não pode cobrar dívida com juros moratórios de 6% ao mês
Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª ...
Julgamento Sobre Correção Monetária de Débitos Trabalhistas no STF é Adiado por Pedido de Vista
De acordo com informações do STF, pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal ...
TR para correção monetária de débitos trabalhistas tem voto negativo do relator
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (26), pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). ...
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