Na recuperação judicial os danos morais devidos a empregado possui natureza trabalhista
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de condenação, por danos morais, imposta ...
Tag: contrato de trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho por Culpa Recíproca
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, os direitos intelectuais são regulados pelas seguintes leis: Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais; Lei 9.279/96 ...
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...
Prazo de redução de jornada de trabalho e salário pode ser PRORROGADO por mais 60 dias
O governo estuda a possibilidade prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de ...
Coronavírus: Contrato suspenso terá porcentual de seguro-desemprego
Os trabalhadores que foram afetados com a suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus terão 100% ...
Empregador deverá pagar parcela na suspensão de contrato de trabalho
Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, em sua conta no Twitter afirmou que, em meio à crise do ...
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