Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Muriaé e ...
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Transtornos na viagem aérea: passageira será indenizada por falha na prestação de serviços
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, João Luiz do Nascimento de Oliveira, condenou a empresa Gol Linhas ...
Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens ...
Tribunal determina aplicação do CDC a candidata a emprego
A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Belo ...
Instituição financeira deverá indenizar pensionista por empréstimo não contratado
Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no Norte de Minas, deverá ser indenizada em R$ 5 mil por danos ...
Auxílio de R$300: Prazo para contestar cancelamento termina HOJE
O prazo de contestação para quem teve o auxílio emergencial de R$300 cancelado termina nesta segunda-feira, 09 de novembro. O ...
TJSC reforça que nem toda ofensa gera indenização relacionada a desentendimento em condomínio
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato, manteve ...
Trabalhador será indenizado por acidente sofrido após ajudar no combate ao incêndio em fazenda
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª ...
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