NOVOS lotes do auxílio emergencial terão prazos diferentes de contestação
O Governo Federal já começou os pagamentos do novo Auxílio Emergencial. E esta segunda-feira (12) marca uma data importante no ...
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Quem tem auxílio negado também pode buscar Defensoria Pública
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para a contestação da negativa do Auxílio Emergencial. Quem diz isso é o próprio ...
Quem ficou desempregado em 2021 não deverá receber Auxílio Emergencial
Com a pandemia da Covid-19, aliada à crise econômica que assola o país, as taxas de desemprego aumentaram consideravelmente. Nova ...
Beneficiário tem até dia 12 para contestar Auxílio Emergencial negado
Na última sexta-feira, dia 2 de abril, o Ministério da Cidadania informou que brasileiros não contemplados pelo novo Auxílio Emergencial ...
Auxílio emergencial: Prazo de contestação foi encerrado
No último sábado (26), chegou ao fim o prazo de contestação do auxílio emergencial para quem foi considerado inelegível para ...
Companhia aérea deverá indenizar mãe e filha por cancelamento da decolagem
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, condenou a Companhia Panamenha de Aviacion a ...
Vítima de ofensas nas redes sociais deverá receber indenização por danos morais
O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí (MG), Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher ...
Justiça Federal determina reintegração de militar aos quadros do Exército
A 2ª Vara Federal de Santos (SP) deferiu o pedido de um militar para que seja reintegrado ao Exército na ...
Danos materiais e morais: uso indevido de cartão magnético não gera direitos à correntista
A juíza federal Letícia Mendes Gonçalves, da 3ª Vara Federal de São Bernardo (SP), indeferiu o pedido formulado por uma ...
Portador de deficiência deverá ser indenizado por companhia de seguros
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG) ...
Casal deverá ser indenizado por empresas após sofrerem queda de camarote
O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba (MG), Marcelo Geraldo Lemos, condenou as empresas Brasil Kirin Bebibas e a ...
Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Muriaé e ...
Transtornos na viagem aérea: passageira será indenizada por falha na prestação de serviços
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, João Luiz do Nascimento de Oliveira, condenou a empresa Gol Linhas ...
Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens ...
Tribunal determina aplicação do CDC a candidata a emprego
A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Belo ...
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